Direito Digital.
Tutela de direitos no ambiente digital, com atenção aos limites legais e constitucionais entre liberdade de expressão, proteção da honra e responsabilidade por ilícitos digitais.
Consultoria
A atuação consultiva orienta a conformidade das práticas digitais com o ordenamento jurídico — em especial a Lei Geral de Proteção de Dados e o Marco Civil da Internet — com leitura atenta aos limites constitucionais aplicáveis.
Envolve análise de políticas de uso e privacidade, avaliação de riscos regulatórios, orientação sobre governança de dados e diretrizes para prevenção de ilícitos em ambientes corporativos e de comunicação.
Contencioso
A atuação contenciosa compreende demandas relacionadas à proteção da imagem, da honra e da reputação no ambiente digital, bem como ações envolvendo liberdade de expressão, desinformação e responsabilidade civil por ilícitos praticados em meios digitais.
Inclui pedidos de remoção de conteúdos, exercício do direito de resposta e de retratação, e medidas em casos de violação de dados — sempre com atenção aos limites legais e constitucionais aplicáveis.
O escritório atua perante os Tribunais de Justiça e os tribunais superiores em recursos que envolvem matéria digital, com elaboração de memoriais fundados nas decisões estruturantes do STF e do STJ sobre liberdade de expressão, proteção de dados e responsabilidade civil nas redes.
A construção recursal considera o caráter evolutivo da matéria e a necessidade de leitura constitucional adequada aos novos contextos tecnológicos e comunicacionais.
Diferencial
A prática envolve tutela dos direitos fundamentais das mulheres no ambiente digital, considerando os impactos jurídicos e pessoais decorrentes de violações específicas — como violência política de gênero, exposição não consentida e discurso de ódio.
A atuação respeita a distinção entre liberdade de expressão legítima e condutas lesivas, buscando construções que preservem o espaço democrático de debate sem admitir a prática de ilícitos.
Atuação realizada mediante análise prévia da demanda e agendamento.
Próximo passo
Tem uma questão digital que exige leitura constitucional?
Proteção de imagem e reputação online, remoção de conteúdo, LGPD ou defesa em demandas envolvendo liberdade de expressão — o atendimento é conduzido pelos sócios, mediante análise prévia da demanda e agendamento.