Publicações e projetos
Pesquisa, escrita e engajamento público.
Artigos publicados em veículos especializados e projetos institucionais que refletem o compromisso do escritório com a reflexão crítica, o debate qualificado sobre o Direito e suas implicações sociais.
Produção acadêmica
MPE, impugnação de candidatura e inelegibilidade por rejeição de contas
Com isso, não se pode presumir o ato de improbidade administrativa, devendo haver prova inequívoca da conduta dolosa do agente público…
Ler artigoConsiderações sobre o nascimento do sentimento constitucional
Por meio do Direito é possível saber quais expectativas encontrarão aprovação social ou não. Luhmann…
Ler artigoCherry picking constitucional
Não custa lembrar que a Constituição Federal de 1988 já realizou algumas escolhas importantes para a…
Ler artigoConstituições democráticas contemporâneas
Sob tal paradigma, as constituições democráticas contemporâneas passam a existir principalmente…
Ler artigo20 anos da Reforma do Judiciário
Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal não seria apenas mais uma instância recursal voltada à de…
Ler artigoO papel constitucional das plataformas digitais
Discutir se é ou não constitucional exigir necessidade prévia e específica de ordem judicial para re…
Ler artigoProjetos institucionais
Podcast
Demokratía
Projeto institucional voltado à reflexão crítica sobre democracia, constitucionalidade e instituições. Tem caráter informativo e acadêmico, buscando contribuir para o debate público qualificado.
Conheça o projetoComunidade
ANossaSala
Comunidade dedicada ao autocuidado jurídico das mulheres, à promoção da igualdade de gênero e ao combate à violência contra a mulher em suas múltiplas formas.
Conheça o projetoEnsino jurídico
Braga & Nobre Cursos Jurídicos
Iniciativa educacional conduzida pelos sócios para elevar a qualidade do ensino do Direito, com preparação especializada para a 2ª Fase da OAB em Direito Constitucional — método próprio e turmas conduzidas diretamente por dois doutores na área.
Conheça o cursinho
Debate e contato
Interessa-se pelo debate constitucional que conduzimos?
As publicações e projetos refletem a forma como lemos o Direito — e orientam a prática do escritório. Se quiser aprofundar ou discutir uma demanda concreta, o atendimento é conduzido pelos sócios mediante análise prévia e agendamento.
