Segundo Grau e Tribunais Superiores
Atuação qualificada em precedentes, decisões estruturantes e controle da racionalidade decisória
Segundo Grau de Jurisdição
Atuação voltada à revisão técnica e estratégica de decisões judiciais, com atenção à adequada construção recursal e ao alinhamento do caso à jurisprudência consolidada. Elaboração e revisão de recursos de apelação, agravo de instrumento e agravo interno, prestando suporte técnico em processos que demandam leitura cuidadosa da decisão recorrida e de seus fundamentos.
Sustentações orais em tribunais, elaboração de memoriais e pareceres estratégicos e o acompanhamento de processos de relevância institucional ou econômica. O trabalho é orientado por análise crítica das decisões judiciais à luz da Constituição, dos precedentes qualificados e do papel institucional das instâncias revisoras, buscando consistência argumentativa e responsabilidade na definição da estratégia recursal.
Tribunais Superiores
Atuação técnica e estratégica perante os tribunais superiores, com foco na construção de teses jurídicas consistentes e no adequado enquadramento do caso aos filtros de admissibilidade e aos precedentes qualificados. Elaboração e acompanhamento de recursos especiais - inclusive eleitorais - e extraordinários, com atenção rigorosa aos requisitos formais, à jurisprudência consolidada e às orientações dos tribunais.
A atuação inclui a elaboração de memoriais dirigidos aos tribunais superiores, a construção de teses constitucionais e infraconstitucionais e a definição de estratégias jurídicas em casos submetidos à repercussão geral e aos recursos repetitivos. Pareceres jurídicos voltados à atuação nessas instâncias, orientando a condução responsável de demandas que exigem leitura institucional do Judiciário e aprofundamento técnico qualificado.
Parcerias Profissionais
O Braga & Nobre desenvolve parcerias técnicas com escritórios e advogados em todo o país, voltadas à atuação especializada em segundo grau de jurisdição e nos tribunais superiores. Essas parcerias são estruturadas de forma ética, personalizada e colaborativa, com base em confiança técnica, diálogo profissional e respeito à condução do caso pelo escritório parceiro.
A atuação conjunta pode envolver apoio técnico na elaboração de recursos, construção estratégica de peças recursais e consultoria na análise de precedentes e na definição da estratégia recursal. O escritório também atua como correspondente jurídico qualificado em Manaus, bem como em cooperação em casos de alta complexidade constitucional, administrativa, eleitoral, tributária e digital, preservando sempre a identidade profissional e a autonomia do parceiro na relação com seu cliente.
Diferencial Institucional
A atuação do escritório é orientada por análise aprofundada de precedentes, técnica processual refinada e leitura institucional do caso, com atenção aos impactos jurídicos, patrimoniais, políticos ou reputacionais envolvidos. O trabalho é conduzido de maneira seletiva, mediante análise prévia da demanda e agendamento, preservando a responsabilidade profissional e a adequada definição de escopo.
O diferencial institucional do escritório reside na atuação direta dos sócios em casos estratégicos, aliando sólida formação acadêmica à prática forense qualificada. A especialização em Processo Civil, Direito Constitucional e precedentes orienta a construção das teses jurídicas e a definição das estratégias adotadas, sempre a partir de uma compreensão consistente do funcionamento do Judiciário e de seu papel institucional.
Essa combinação permite uma atuação focada na qualidade da fundamentação e na consistência técnica, sem promessas ou atalhos, com absoluto respeito à ética profissional e à condução responsável dos casos.
