Direito Empresarial.

A atuação consultiva em Direito Empresarial é orientada pela prevenção de riscos, pela organização societária e patrimonial e pela conformidade normativa — com foco no funcionamento responsável e seguro da atividade.

Envolve a estruturação jurídica de negócios, elaboração e revisão de contratos, pareceres sobre operações societárias, e desenho de programas de compliance e integridade adequados ao porte e ao setor de cada empresa.

O contencioso empresarial abrange demandas decorrentes de relações societárias, contratuais e patrimoniais, com atuação em processos judiciais e arbitrais em matérias de elevada complexidade técnica.

Inclui defesa e propositura de ações envolvendo dissolução parcial, apuração de haveres, revisão contratual, responsabilidade civil empresarial e proteção patrimonial, conduzidas com atenção estrita à tese jurídica e ao impacto econômico do caso.

O escritório atua perante os Tribunais de Justiça e os tribunais superiores em recursos que envolvem matéria empresarial, contratual e societária, com elaboração de memoriais e sustentações fundadas em jurisprudência consolidada e nas diretrizes interpretativas das cortes.

A atuação recursal em matéria empresarial exige leitura estratégica da decisão recorrida e aderência rigorosa aos filtros de admissibilidade aplicáveis aos recursos especiais e extraordinários.

A prática combina consultoria preventiva e atuação contenciosa sob uma mesma leitura técnica, considerando os limites constitucionais e administrativos que incidem sobre a atividade empresarial — especialmente em contextos regulados ou de contato com o poder público.

Atuação institucional junto a fundações e organizações da sociedade civil integra o escopo, com assessoria voltada à adequada estruturação e ao cumprimento das exigências legais aplicáveis ao terceiro setor.