Áreas de Atuação
Direito Eleitoral
Atuação estratégica no contencioso eleitoral, com acompanhamento e propositura de ações eleitorais e análise de inelegibilidades. Assessoria jurídica a candidatos, partidos e instituições, atuando também em matérias relacionadas à propaganda eleitoral e à conformidade das campanhas . A consultoria preventiva integra a atuação, com foco na orientação jurídica responsável durante o processo eleitoral, desde a fase pré-eleitoral até o período posterior às eleições.
Direito Empresarial
Atuação em consultoria empresarial estratégica, voltada à estruturação jurídica de negócios e à organização patrimonial e societária, com atenção à segurança jurídica e à conformidade normativa.Elaboração e análise de contratos empresariais e de atos constitutivos, bem como no desenvolvimento de programas de compliance e integridade. Assessoria jurídica a fundações e organizações da sociedade civil, com foco na adequada estruturação institucional. e no cumprimento das exigências legais aplicáveis.
Direito Digital
Atuação em demandas relacionadas à proteção da imagem, da honra e da reputação no ambiente digital, bem como em questões envolvendo liberdade de expressão, desinformação e responsabilidade civil por ilícitos praticados em meios digitais. Remoção de conteúdos, no exercício do direito de resposta e de retratação, e em casos de violação de dados, sempre com atenção aos limites legais e constitucionais. Tutela dos direitos fundamentais das mulheres no ambiente digital, considerando os impactos jurídicos e pessoais decorrentes dessas violações.
Direito Administrativo
Atuação em processos administrativos disciplinares e sancionadores, bem como em medidas judiciais voltadas ao controle de legalidade de atos da Administração Pública. O escritório atua em mandados de segurança, individuais e coletivos, em demandas relacionadas à improbidade administrativa e em processos perante os Tribunais de Contas, com atenção à técnica processual, aos precedentes aplicáveis e aos limites institucionais da atuação administrativa.
Direito de Família
Atuação em contencioso judicial envolvendo relações familiares, bem como em mediação e negociação voltadas à solução responsável de conflitos. Assessoria em planejamento sucessório, inventários e partilhas, com atenção à organização e à proteção patrimonial. Promoção da igualdade de gênero e a preservação da autonomia patrimonial, observando as particularidades de cada contexto familiar e os direitos envolvidos.
Direito Tributário
Atuação em mandados de segurança em matéria tributária, defesa em execuções fiscais e no contencioso administrativo e judicial. Desenvolvimento de teses tributárias e assessoria jurídica no contexto específico da Zona Franca de Manaus. O trabalho é conduzido sob uma perspectiva constitucional do Direito Tributário, com atenção aos limites do poder de tributar, à legalidade, à segurança jurídica e à coerência do sistema tributário, orientando a definição de estratégias responsáveis e compatíveis com o ordenamento jurídico.