Tributário e Previdenciário para profissionais da saúde.

A atuação profissional na saúde envolve particularidades tributárias e previdenciárias que não podem ser lidas isoladamente. Regime tributário, múltiplos vínculos, estrutura societária, pró-labore e sucessão patrimonial são peças de um mesmo tabuleiro — e precisam ser analisados em conjunto.

O projeto organiza esse olhar integrado em uma sequência natural de três etapas, com o objetivo de identificar a situação real do profissional, estruturar soluções tecnicamente sustentáveis e acompanhar a execução ao longo do tempo. A sequência é o fluxo recomendado, mas cada etapa pode ser contratada isoladamente conforme a necessidade.

Consulta conduzida pelos sócios — presencial ou online — seguida de relatório escrito individualizado. O profissional apresenta sua situação e recebe orientação jurídica qualificada sobre os pontos estruturais do seu caso, sem necessidade de documentação prévia.

O que é analisado:

• Regime tributário aplicável (Simples Nacional vs. Lucro Presumido)
• Identificação de pagamentos indevidos (tributos e contribuições ao INSS)
• Oportunidades de economia tributária, previdenciária e patrimonial
• Riscos e impactos da Reforma Tributária (transição para CBS/IBS)

O relatório entrega conclusões fundamentadas, oportunidades e riscos identificados, recomendações de próximos passos e indicação do que faz sentido dentro do escopo do projeto.

A partir do diagnóstico, o planejamento estrutura soluções jurídicas integradas em três frentes complementares, traduzidas em um relatório único com conclusões e recomendações por área.

Tributário:

• Escolha do regime tributário adequado ao perfil da atividade
• Simulação dos efeitos da Reforma Tributária (CBS/IBS)
• Análise de reclassificação para serviços hospitalares, quando aplicável

Previdenciário:

• Análise de múltiplos vínculos previdenciários
• Ajuste de contribuição ao teto do INSS
• Estratégia de aposentadoria conforme o regime aplicável

Empresarial:

• Organização entre pessoa física e pessoa jurídica
• Pró-labore e distribuição de lucros
• Estruturação de holding, quando indicada
• Planejamento de sucessão patrimonial

Após o planejamento, a estratégia estabelecida precisa ser mantida atualizada diante das mudanças legais, dos precedentes dos tribunais superiores e da própria evolução do cenário do profissional. O acompanhamento é o vínculo contínuo que preserva a integridade da estrutura ao longo do tempo.

• Revisões periódicas do planejamento tributário e previdenciário
• Alertas sobre alterações legislativas e jurisprudenciais relevantes
• Ajustes contínuos conforme mudanças no cenário do cliente ou no ambiente tributário
• Canal direto com o escritório para dúvidas e decisões pontuais

Conforme o diagnóstico e o perfil do profissional, podem ser acionados trabalhos especializados que extrapolam a sequência padrão — contratados isoladamente mediante escopo próprio.

• Recuperação de tributos e contribuições pagos além do devido
• Estruturação patrimonial e constituição de holding médica
• Planejamento sob o regime da Zona Franca de Manaus, quando aplicável
• Planejamento sucessório e proteção patrimonial

O atendimento é conduzido diretamente pelos sócios, em formato presencial ou online, mediante análise prévia da demanda e agendamento. Cada etapa é contratada por proposta de honorários específica, com definição de escopo, prazo e condições.