Advocacia Especializada — Manaus, AM
Direito Público,
Eleitoral e
Direitos Fundamentais.
Atuação técnica e estratégica conduzida diretamente pelos sócios fundadores, com formação doutoral em Direito Constitucional e duas décadas de experiência no âmbito do Judiciário.
Democracia
Direitos Fundamentais
Democracia Direitos Fundamentais
Quem somos
Técnica, estratégia e uma convicção constitucional.
Braga & Nobre é um escritório de advocacia especializada em Direito Público, Eleitoral e Direitos Fundamentais, com sede em Manaus. Fomos fundados sob a convicção de que as causas que decidem mandatos, políticas públicas e a própria aplicação da Constituição exigem mais do que conhecimento técnico: exigem presença direta dos sócios, tese construída caso a caso e disposição para levar o debate até as cortes superiores quando for preciso.
Atuamos em primeira pessoa. Toda matéria é conduzida pelos sócios fundadores, com formação doutoral em Direito Constitucional e duas décadas de experiência no âmbito do Judiciário. Não terceirizamos rigor: a tese, a petição e a sustentação oral passam pela nossa leitura antes de chegar ao cliente.
Para nós, defender o direito público e os direitos fundamentais não é uma especialização entre outras. É o lugar em que o direito encontra a vida pública — e onde o bom trabalho técnico ainda pode, de fato, mover o ponteiro.
Sócia Fundadora
Carolina Nobre
Doutora em Direito Constitucional pela UNIFOR. Mestre em Direito e Especialista em Processo Civil pela PUC/SP. Atua com rigor técnico e escuta qualificada, com ênfase na proteção dos direitos fundamentais e na promoção da igualdade de gênero. Idealizadora e coordenadora do projeto ANossaSala, dedicado ao diálogo jurídico e democrático entre mulheres.
Sócio Fundador
Alessandro Braga
Doutor e Mestre em Direito Constitucional pelo IDP. Especialista em Direito Processual pela FGV/ISAE. Duas décadas de atuação no âmbito do Judiciário, com ênfase em democracia, instituições e integridade do processo eleitoral. Fundamentação constitucional consistente aliada a leitura estratégica das cortes.
Áreas de atuação
Prática concentrada em causas de impacto constitucional e público.
Seis frentes de atuação conduzidas sob a mesma lente técnica e estratégica — do contencioso eleitoral à defesa tributária, passando pelo controle da Administração Pública e pela tutela de direitos no ambiente digital.
01
Direito Eleitoral
Contencioso eleitoral, assessoria a candidatos, partidos e instituições, e consultoria preventiva em todas as fases do processo.
- Ações eleitorais e análise de inelegibilidades
- Propaganda eleitoral e conformidade de campanhas
- Orientação pré, durante e pós-eleição
02
Direito Empresarial
Consultoria estratégica na estruturação jurídica de negócios, contratos e governança corporativa, com atenção à conformidade normativa.
- Estruturação societária e patrimonial
- Contratos empresariais e atos constitutivos
- Compliance, integridade e terceiro setor
03
Direito Digital
Tutela de direitos no ambiente digital, com foco em imagem, reputação, liberdade de expressão e responsabilidade por ilícitos online.
- Remoção de conteúdo e direito de resposta
- Liberdade de expressão e desinformação
- Proteção de dados e direitos das mulheres no digital
04
Direito Administrativo
Controle de legalidade dos atos da Administração Pública e defesa em processos sancionadores, com técnica processual apurada.
- Mandados de segurança individuais e coletivos
- Improbidade administrativa
- Processos perante Tribunais de Contas
05
Direito de Família
Contencioso, mediação e planejamento sucessório conduzidos com atenção às particularidades humanas e patrimoniais de cada contexto.
- Ações de família e mediação
- Inventários, partilhas e sucessão
- Igualdade de gênero e autonomia patrimonial
06
Direito Tributário
Defesa do contribuinte e desenvolvimento de teses tributárias sob perspectiva constitucional, com atuação específica na Zona Franca de Manaus.
- Mandados de segurança em matéria tributária
- Execuções fiscais e contencioso
- Teses tributárias e regime ZFM
Atuação em tribunais
Segundo grau e tribunais superiores.
Construção estratégica de teses, recursos e sustentações orais, com leitura institucional do Judiciário e atenção rigorosa a precedentes qualificados.
01
Segundo Grau de Jurisdição
Revisão técnica de decisões judiciais, recursos de apelação, agravos e sustentações orais. Memoriais e pareceres em processos de relevância institucional ou econômica.
02
Tribunais Superiores
Recursos especiais — inclusive eleitorais — e extraordinários, com teses constitucionais e infraconstitucionais em casos de repercussão geral e recursos repetitivos.
03
Parcerias Profissionais
Cooperação técnica com escritórios em todo o país e atuação como correspondente qualificado em Manaus, sempre preservando a autonomia do parceiro.
Projetos institucionais
Além da prática profissional.
Três iniciativas que estendem a atuação do escritório para o debate público, a formação jurídica e a proteção de direitos.
Podcast
Demokratía
Reflexão crítica sobre democracia, constitucionalismo e funcionamento das instituições.
ConheçaComunidade
ANossaSala
Autocuidado jurídico das mulheres e combate à violência de gênero em suas múltiplas formas.
ConheçaEnsino jurídico
Cursos Jurídicos
Preparação especializada para a 2ª Fase da OAB em Direito Constitucional, conduzida pelos sócios.
ConheçaFale conosco
Uma conversa prévia nos ajuda a entender o caso e definir o melhor caminho.
O atendimento é conduzido de maneira seletiva, mediante análise prévia da demanda e agendamento, preservando a adequada definição de escopo e a responsabilidade profissional que cada caso exige.
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