Advocacia Especializada — Manaus, AM

Direito Público,
Eleitoral e
Direitos Fundamentais.

Atuação técnica e estratégica conduzida diretamente pelos sócios fundadores, com formação doutoral em Direito Constitucional e duas décadas de experiência no âmbito do Judiciário.

Democracia

Direitos Fundamentais

Democracia Direitos Fundamentais

Quem somos

Técnica, estratégia e uma convicção constitucional.

Braga & Nobre é um escritório de advocacia especializada em Direito Público, Eleitoral e Direitos Fundamentais, com sede em Manaus. Fomos fundados sob a convicção de que as causas que decidem mandatos, políticas públicas e a própria aplicação da Constituição exigem mais do que conhecimento técnico: exigem presença direta dos sócios, tese construída caso a caso e disposição para levar o debate até as cortes superiores quando for preciso.

Atuamos em primeira pessoa. Toda matéria é conduzida pelos sócios fundadores, com formação doutoral em Direito Constitucional e duas décadas de experiência no âmbito do Judiciário. Não terceirizamos rigor: a tese, a petição e a sustentação oral passam pela nossa leitura antes de chegar ao cliente.

Para nós, defender o direito público e os direitos fundamentais não é uma especialização entre outras. É o lugar em que o direito encontra a vida pública — e onde o bom trabalho técnico ainda pode, de fato, mover o ponteiro.

Sócia Fundadora

Carolina Nobre

Doutora em Direito Constitucional pela UNIFOR. Mestre em Direito e Especialista em Processo Civil pela PUC/SP. Atua com rigor técnico e escuta qualificada, com ênfase na proteção dos direitos fundamentais e na promoção da igualdade de gênero. Idealizadora e coordenadora do projeto ANossaSala, dedicado ao diálogo jurídico e democrático entre mulheres.

Sócio Fundador

Alessandro Braga

Doutor e Mestre em Direito Constitucional pelo IDP. Especialista em Direito Processual pela FGV/ISAE. Duas décadas de atuação no âmbito do Judiciário, com ênfase em democracia, instituições e integridade do processo eleitoral. Fundamentação constitucional consistente aliada a leitura estratégica das cortes.

Áreas de atuação

Prática concentrada em causas de impacto constitucional e público.

Seis frentes de atuação conduzidas sob a mesma lente técnica e estratégica — do contencioso eleitoral à defesa tributária, passando pelo controle da Administração Pública e pela tutela de direitos no ambiente digital.

01

Direito Eleitoral

Contencioso eleitoral, assessoria a candidatos, partidos e instituições, e consultoria preventiva em todas as fases do processo.

  • Ações eleitorais e análise de inelegibilidades
  • Propaganda eleitoral e conformidade de campanhas
  • Orientação pré, durante e pós-eleição
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02

Direito Empresarial

Consultoria estratégica na estruturação jurídica de negócios, contratos e governança corporativa, com atenção à conformidade normativa.

  • Estruturação societária e patrimonial
  • Contratos empresariais e atos constitutivos
  • Compliance, integridade e terceiro setor
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03

Direito Digital

Tutela de direitos no ambiente digital, com foco em imagem, reputação, liberdade de expressão e responsabilidade por ilícitos online.

  • Remoção de conteúdo e direito de resposta
  • Liberdade de expressão e desinformação
  • Proteção de dados e direitos das mulheres no digital
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04

Direito Administrativo

Controle de legalidade dos atos da Administração Pública e defesa em processos sancionadores, com técnica processual apurada.

  • Mandados de segurança individuais e coletivos
  • Improbidade administrativa
  • Processos perante Tribunais de Contas
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05

Direito de Família

Contencioso, mediação e planejamento sucessório conduzidos com atenção às particularidades humanas e patrimoniais de cada contexto.

  • Ações de família e mediação
  • Inventários, partilhas e sucessão
  • Igualdade de gênero e autonomia patrimonial
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06

Direito Tributário

Defesa do contribuinte e desenvolvimento de teses tributárias sob perspectiva constitucional, com atuação específica na Zona Franca de Manaus.

  • Mandados de segurança em matéria tributária
  • Execuções fiscais e contencioso
  • Teses tributárias e regime ZFM
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Atuação em tribunais

Segundo grau e tribunais superiores.

Construção estratégica de teses, recursos e sustentações orais, com leitura institucional do Judiciário e atenção rigorosa a precedentes qualificados.

01

Segundo Grau de Jurisdição

Revisão técnica de decisões judiciais, recursos de apelação, agravos e sustentações orais. Memoriais e pareceres em processos de relevância institucional ou econômica.

02

Tribunais Superiores

Recursos especiais — inclusive eleitorais — e extraordinários, com teses constitucionais e infraconstitucionais em casos de repercussão geral e recursos repetitivos.

03

Parcerias Profissionais

Cooperação técnica com escritórios em todo o país e atuação como correspondente qualificado em Manaus, sempre preservando a autonomia do parceiro.

Conheça nossa atuação em tribunais

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Uma conversa prévia nos ajuda a entender o caso e definir o melhor caminho.

O atendimento é conduzido de maneira seletiva, mediante análise prévia da demanda e agendamento, preservando a adequada definição de escopo e a responsabilidade profissional que cada caso exige.

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